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Secretaria de Relações Internacionais fortalece aliança global contra o neoliberalismo e por direitos


19/12/2013 - João Antonio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT, e Artur Henrique, secretário-adjunto e presidente do Instituto de Cooperação da CUT

Em consonância com as deliberações da Central Única dos Trabalhadores, e diante do agravamento da crise e da necessidade de um enfrentamento mais duro aos ataques do capital, a Secretaria de Relações Internacionais tem investido e avançado muito no fortalecimento do movimento sindical em todos os continentes.

Nossa atuação foca nas organizações às quais somos filiados, como a Confederação Sindical Internacional (CSI), a Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), a Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), a Confederação Sindical dos Países de Língua Portuguesa (CSPLP), além de parceiros como a StreetNet (entidade que luta em defesa dos trabalhadores terceirizados e ambulantes), o SIGTUR (Iniciativa do Sul sobre Globalização e Direitos Sindicais) e outros.

Nossa política internacional também é fortalecida nas relações bilaterais e nos diversos encontros e congressos que temos participado. A presença ativa de dirigentes da CUT Brasil na defesa de um projeto alternativo à globalização neoliberal, com fortalecimento do papel do Estado, garantia de direitos, valorização do trabalho e distribuição de renda tem ampliado apoios e alianças, multiplicando-se os convites para participar em congressos de centrais em todo o planeta.

Avanços como a ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o respeito às trabalhadoras domésticas, categoria profissional com cerca de seis milhões de trabalhadores, conferem maior autoridade ao país, assim como a ratificação da Convenção 169, que garante o direito dos povos indígenas e tribais serem consultados, de forma livre. Quanto a esta última, rechaçamos as inúmeras violações e adiamentos na implantação da integralidade da legislação, pois ao inviabilizarem o acesso aos seus plenos direitos, condenam essas populações à marginalidade e as expõem à violência.

As parcerias desenvolvidas, via Instituto de Cooperação, seja para a CSA, bem como aos países da América Latina (Chile, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Paraguai e Nicarágua) e da África (Angola, Cabo Verde, Moçambique e Senegal) têm colhido excelentes frutos, com nossa Central retribuindo os decisivos apoios recebidos ao longo de décadas. Participamos ativamente da Rede de Cooperação da CSA e CSI, de ações de solidariedade e de reconstrução do Haiti e decidimos nos somar ao PANAF, projeto que reúne centrais sindicais europeias e africanas de língua portuguesa, inglesa e francesa.

No caso específico de El Salvador, os encontros e seminários realizados conjuntamente com a CSA e as principais centrais do país culminaram na elaboração da “Plataforma para a mudança: uma contribuição do sindicalismo ao povo salvadorenho”. Esta plataforma, lançada em ato público com mais de três mil pessoas na capital San Salvador, unifica o movimento sindical para a disputa das eleições majoritárias daquele país, marcadas para fevereiro de 2014 e servirá como referência para as ações e campanhas no próximo período.

Temos fortalecido a atuação dos dirigentes e militantes sindicais através de diversas ações formativas, em parceria com a Secretaria Nacional de Formação da CUT, como o curso de extensão em Política e Sindicalismo Internacionais, cursos e conferências da Universidade Global do Trabalho, o Curso de Formação para as Redes do Ramo Metalúrgico e Químico (Promoção de Direitos Trabalhistas na América Latina) no marco do projeto CUTMulti e participando de diversos outros, como os da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Avançamos no diálogo com a nossa base e nossos parceiros na elaboração mensal do Boletim da SRI, chamado Agenda Internacional, e temos realizado reuniões do Coletivo Internacional duas vezes ao ano. A fim de aprimorar cada vez mais nossa intervenção, a última reunião definiu alterar a periodicidade para três vezes ao ano, para consolidar ainda mais a necessária integração entre a política internacional da CUT e a dos Ramos. Além disso, em breve lançaremos o primeiro caderno de formação sindical internacional em versão digital, que tratará sobre a Crise na Europa e os Impactos para a classe trabalhadora.

Integramos a Comissão Organizadora e participamos na primeira Conferência Municipal de Imigrantes realizada em São Paulo. Ajudamos na construção e participamos na 7ª Marcha dos Imigrantes. Avançamos nas articulações sobre as migrações, fortalecemos as parcerias com entidades sindicais e sociais e fizemos o lançamento de uma cartilha para migrantes em português. No próximo ano serão lançadas cartilhas em inglês, francês, espanhol e italiano. Torna-se necessário, ainda, um trabalho de sensibilização junto à nossa base e também com a sociedade no geral, vide reações ao Programa Mais Médicos, onde a xenofobia e o preconceito foram amplamente reverberados pelos grandes conglomerados de mídia.

Participamos da preparação e do Congresso do SIGTUR, além de outras atividades relativas aos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e à CSPLP. Participamos das discussões sobre a agenda do G20 e também em reuniões de ministros e das cúpulas governamentais e sindicais. Estivemos com uma delegação no mês de novembro na COP 19 (Conferência da ONU sobre mudanças climáticas), em Varsóvia. Participamos com uma delegação sindical na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) e das conferências anuais da OIT com uma delegação que propiciasse a participação da CUT em todos os comitês, levando a nossa mensagem em defesa do diálogo social, da negociação coletiva e dos direitos da classe. A clareza e a determinação destas falas fizeram com que muitas delegações internacionais solicitassem a intervenção dos dirigentes cutistas em seu favor, para que nossa Central desse o tão necessário e qualificado respaldo às mais diferentes demandas.

Além disso, participamos nas reuniões do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial e estamos atualmente envolvidos na discussão sobre o seu futuro. Nesse sentido, preparamos um documento público que aponta, na visão da CUT, os desafios postos ao processo do Fórum, que deve ir além da pura constatação dos problemas ou da mera contestação das violências, injustiças e desigualdades existentes. É necessário construir, coletivamente, ações comuns de enfrentamento, com mobilizações e ações propositivas. Com este norte, construímos e participamos ativamente do Fórum Social Palestina Livre realizado em novembro de 2012 e de vários outros fóruns temáticos.

Atuamos de forma militante em inúmeras iniciativas e atividades a favor da democracia e dos direitos humanos na região e no mundo. Por isso acompanhamos como observadores as eleições de Honduras em 2013, iniciativas a favor da paz na Colômbia e em apoio aos povos palestino e saharauí, entre outros.

A favor da democratização da política externa brasileira, desenvolvemos uma série de ações e construímos, junto a outros parceiros, a Conferência de Política Externa em julho de 2013, que debateu diversos temas referentes à Política Externa Brasileira e também sobre a criação de um fundo para cooperação internacional. 

Temos também fortalecido nossa atuação junto ao Instituto Observatório Social (IOS), realizando discussões e seminários, entre outras ações com vistas a dar maior peso e visibilidade aos estudos sobre comportamento social, trabalhista e ambiental das empresas multinacionais.

Em 2014 temos um grande desafio que é a eleição de João Felicio à presidência da CSI. Avançamos com o apoio unânime da direção e de todo o conselho da CSA à sua candidatura. Precisamos ainda dialogar com muitos parceiros e fortalecer nossa campanha para que a CUT consiga, pela primeira vez na história, presidir a maior organização de trabalhadores e trabalhadoras do mundo. Nessa caminhada, tem sido extremamente positiva a defesa que os membros da executiva nacional da CUT, em eventos internacionais, têm feito da candidatura, bem como os apoios do presidente da CUT, Vagner Freitas, e do secretário geral da CSA, Victor Báez. Para dar consequência a esse movimento, é fundamental preparar uma grande delegação da Central para o congresso da CSI, que será realizado no mês de maio do próximo ano em Berlim.

Nosso compromisso para 2014 é transformar as decisões e reflexões da nossa Central em ações e políticas no âmbito sindical que dialoguem com a classe trabalhadora e com a sociedade brasileira. Desta forma, vamos contribuir para aprofundar as mudanças dentro de um projeto nacional de desenvolvimento inclusivo, que tenha na integração um elemento chave para o progresso político, econômico, social e cultural dos nossos países e povos.

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